26/12/2015 - O Estado de SP
A gestão Fernando Haddad (PT) pretende entregar em 60 dias um pacote de 32 quilômetros de corredores de ônibus, o primeiro deles na segunda-feira, na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, zona sul, com 3,3 km. A ação, em começo de ano eleitoral, vem com números tímidos diante da promessa de campanha de fazer 150 km de vias exclusivas. O prefeito deve concluir só um terço do previsto.
O corredor da Berrini demorou 26 meses para ficar pronto, ou seis a mais do que a previsão original, e custou R$ 45 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por ali devem passar 100 mil pessoas por dia. Ele deve alterar o percurso de 14 linhas de ônibus. As que passarão a usar a via expressa fazem a conexão entre o centro e terminais como Capelinha, Santo Amaro, Jardim Ângela e Guarapiranga, na zona sul. Estudos da São Paulo Transporte (SPTrans) estimam ganho de até 20% na velocidade média.
Segundo a Prefeitura, a via foi pensada para servir como ponto de articulação entre a Avenida Brigadeiro Faria Lima, na zona sul, e o futuro corredor de ônibus Perimetral Bandeirantes, até São Mateus, na zona leste (em processo de licitação). Ela foi concebida na gestão Gilberto Kassab (PSD), entre 2008 e 2012, que fez a licitação.
Entregue pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras na terça-feira, o corredor foi usado por carros nesta semana, sem fiscalização. Na segunda, os coletivos começam a circular oficialmente, parando nos novos pontos à esquerda. A previsão da gestão Haddad é que haja um período de adaptação, de provavelmente cinco dias, antes de a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) começar a multar os carros que trafeguem por lá. Também não há data definida para que os pontos de ônibus da direita sejam desativados.
"Não vi nenhum aviso ainda orientando a mudança. Acho que estou do lado certo. Tem gente dizendo que o ponto da Marginal do Pinheiros vai ser transferido para o corredor, mas não sei”, disse o comerciante Alessandro Soares Filho, de 56 anos, que esperava por um coletivo à direita anteontem.
Meta descumprida.O secretário municipal de Obras, Roberto Garibe, diz que outros dois corredores serão entregues em janeiro. "O corredor Inajar (de Souza, na zona norte) e o M’Boi (Mirim, na zona sul). Em fevereiro, é a vez do Binário Santo Antônio (também na zona sul).” Contando com esses corredores, a capital paulista terá 66,3 quilômetros de obras, abrangendo nove avenidas – foram prometidos 173,4 quilômetros.
O secretário conta ainda com 35,5 quilômetros de corredores, em cinco vias, cujo processo de licitação terminou e as obras devem começar nesta gestão. Nas pranchetas da Prefeitura, há três corredores que obtiveram todo o licenciamento ambiental e estão com os editais de licitação publicados e outros quatro com os projetos prontos, esperando a publicação dos editais de licitação. Os últimos são todos na zona sul.
Em apresentação feita ao Conselho da Cidade no começo do mês, foram detalhadas ações para a construção de 165,5 quilômetros de corredores exclusivos – isso considerando tanto as obras que já estão em execução quanto os trabalhos que já foram contratados e ainda não começaram e aqueles cuja licitação está acontecendo ou deve ocorrer ainda na gestão petista.
Nem com essa margem, incluindo projetos só no papel, a gestão chega perto da meta anunciada no primeiro trimestre de mandato de Haddad, que era "projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir” 23 corredores de ônibus – cuja extensão total era de 173,4 km, além até da promessa de campanha de 150 km.
O ritmo fraco se deve, em parte, à demora na liberação de recursos do governo federal, que secaram diante do ajuste fiscal e da queda de arrecadação da União. Mas parte do atraso também resulta de bloqueio de licitações feito pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Três tentativas de licitações dessas obras foram suspensas pelo tribunal, que apontou irregularidades burocráticas.
Ao longo dos três anos de governo, a Prefeitura viu todos os bloqueios impostos pelo TCM como ações pontuais e foi respondendo aos questionamentos. A gestão chegou a manobrar, transferindo a responsabilidade de licitações da SPTrans para a Secretaria de Obras, de forma a mudar o conselheiro responsável pela análise.
Corredores de ônibus só saíram no ‘cheque especial’, afirma secretário
Gestão usou recursos reservados para o Tesouro municipal para manter os pagamentos às construtoras
Apresentando um orçamento para investimentos que totalizou R$ 16,4 bilhões nos três primeiros anos do governo Fernando Haddad (PT), o secretário municipal de Obras, Roberto Garibe, diz que a capital passou a tocar obras "no cheque especial”, diante da demora em receber recursos previstos do governo federal.
"Os recursos não deixaram de vir”, afirma Garibe. "O que acontece é que, quando temos um contrato e fazemos uma obra, pagamos a construção conforme as medições são feitas. As medições chegam, mandamos para a Caixa (Econômica Federal), que analisa e libera o recurso. Quando o recurso chega, pagamos e vamos seguindo a obra”, explica Garibe, ao detalhar a dinâmica de financiamento em situações normais. Entretanto, a crise econômica velada de 2014 e a recessão escancarada de 2015 fizeram as notas de Brasília demorarem mais tempo para chegar do que o previsto, segundo conta.
Sem pagar as empreiteiras, a Prefeitura correu risco de ver canteiros de obras paralisados. O que não ocorreu. "Fomos usando recursos da Prefeitura para manter as obras”, disse Garibe. O "cheque especial”, conta ele, consistiu em usar recursos reservados para investimentos do próprio Tesouro municipal para manter os pagamentos às construtoras. A conta foi coberta à medida que os recursos federais apareciam. "Conseguimos cumprir 85% de todo o plano de investimentos da Siurb.”
As obras de mobilidade, que incluem os corredores e também terminais de ônibus, somam R$ 3,9 bilhões – de uma estimativa feita em 2013 de R$ 5,3 bilhões. A gestão Haddad teve um desempenho porcentual melhor nas obras de drenagem urbana, de combate às enchentes, que devem terminar a gestão com 98% de conclusão – R$ 4,8 bilhões dos R$ 4,9 bilhões previstos estão empenhados. O bolo de investimentos é completado por obras de equipamento sociais, como creches, onde Haddad também vai mal, e das operações urbanas.
Descontos. A gestão Haddad se defende das acusações de que as metas não vêm sendo cumpridas apresentando comparações sobre a execução de contratos. "O tempo do processo licitatório foi reduzido à metade e o desconto médio (em relação aos preços de referência da licitação) obtido aumentou dez vezes”, disse Garibe, no começo do mês, em apresentação ao Conselho da Cidade sobre os investimentos.
Segundo os cálculos da Prefeitura, entre a publicação dos editais de licitação e a contratação de obras, o tempo caiu de uma média de 263 dias na gestão passada para 148 dias. O desconto médio dos contratos caiu de 1,8% para 19,7% – uma economia de R$ 734 milhões no acumulado da gestão.