09/06/2015 - O Vale - São José dos Campos/SP
O governo Carlinhos Almeida (PT) corre contra o relógio para concluir o projeto básico do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) em São José.
A prefeitura precisa concluir esta etapa até o dia 30 deste mês, segundo determinação do Ministério das Cidades, sob risco de cancelamento do contrato com a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela obra.
O empreendimento, que prevê a construção de 75 pontos de parada em oito corredores viários espalhados pela cidade, vai ser financiado por um empréstimo de R$ 800 milhões, a ser pago em 30 anos pelo município.
A Prefeitura de São José deverá entrar com uma contrapartida de R$ 42 milhões.
O projeto básico é de responsabilidade da Fusp (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo), que recebeu R$ 12 milhões da prefeitura. A Fusp contratou o arquiteto Ruy Ohtake para desenvolver o projeto básico do BRT.
"O projeto básico para o sistema continua sendo desenvolvido, conforme o cronograma", disse a Secretaria de Obras, em nota.
Qualificação. Paralelamente, a Prefeitura de São José conduz o processo de pré-qualificação de empresas interessadas em tocar a obra.
Essa etapa, no entanto, está paralisada por uma determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), após uma pessoa pedir a suspensão temporária do certame.
A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em assumir o BRT aconteceria hoje, mas agora segue adiada por tempo indeterminado.
"O adiamento que a Prefeitura de São José fez da pré-qualificação das empresas em nada afeta o cronograma com a Caixa. O projeto básico será entregue até 30 de junho, como previsto no cronograma. A prefeitura contratou uma consultoria e o projeto básico será feito, estamos acompanhando isso", afirmou ontem o superintendente regional da Caixa, Júlio Cesar Volpp Sierra.
De acordo com Sierra, o projeto básico desenvolvido pelo arquiteto Ruy Ohtake deverá ser concluído sem atraso.
"A pré-qualificação é uma etapa que nada tem a ver com o projeto básico. Não interfere no andamento do cronograma do projeto básico. A expectativa é que o projeto básico seja entregue até dia 30, para darmos andamento no processo. O BRT é um projeto importante para a cidade, e o recurso está disponível", completou o superintendente da Caixa.
Um esboço arquitetônico e urbanístico do projeto básico, assinado pelo arquiteto Ruy Ohtake, foi apresentado em abril deste ano, em evento realizado no Paço.
Outro lado. A prefeitura informou, em nota, que o projeto básico será entregue dentro do cronograma. Sobre a pré-qualificação, disse que o edital, desde sua publicação, foi consultado por 241 interessados.
"O pedido de esclarecimentos ao Tribunal de Contas que culminou na suspensão temporária do certame foi feito por uma pessoa física, que não consta na relação de interessados e que não havia feito qualquer tipo de consulta, questionamento formal ou impugnação ao edital neste período", afirmou em nota.
"A administração recebeu com estranheza o teor do pedido de esclarecimento, uma vez que alguns itens citados já haviam sido atendidos mas já formulou resposta ao TCE e aguarda nova manifestação da corte", completou.
Saiba mais
O que é?
O BRT (sigla de Bus Rapid Transit) é um sistema em que os ônibus trafegam em corredores exclusivos, segregados por canaletas
Projeto
O projeto de São José, batizado de Mobi, prevê 51 quilômetros de corredores
Prazos
Obras devem durar 42 meses (três anos e meio)
Projeto básico
O governo Carlinhos Almeida (PT) precisa entregar o projeto básico do BRT até o dia 30
Qualificação
Paralelamente, a prefeitura conduz o processo de pré-qualificação de empresas interessadas na obra. A etapa está parada por tempo indeterminado por ordem do TCE