06/06/2015 - O Vale - S. J. dos Campos
O governo Carlinhos Almeida (PT) adiou ontem por tempo indeterminado a licitação para as obras do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) em São José dos Campos.
A abertura das propostas das empresas interessadas em se pré-qualificar para assumir o projeto aconteceria na próxima terça-feira, às 14h.
O adiamento é mais um capítulo da novela que se arrasta desde o ano passado.
Em outubro de 2014, a prefeitura lançou o edital para a contratação da empresa. As propostas deveriam ser entregues até 2 de dezembro, mas acabaram anuladas ainda em novembro. A expectativa, na época, era que a obra começasse em julho deste ano.
Cinco meses após o lançamento da concorrência para a construção do BRT, em março deste ano, a prefeitura cancelou de vez a licitação.
Vaivém. O governo alterou a modelagem da contratação, que deixou de ser por RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que tem regras próprias e foi criado para acelerar as obra da Copa do Mundo.
A decisão da prefeitura foi contratar pelas regras da Lei das Licitações, a 8.666/1993, que tem normas mais rígidas e também mais demoradas.
Em abril deste ano, o governo lançou o edital para pré-qualificar empresas interessadas. Nesta etapa, seriam avaliados o ponto de vista econômico, de documentação e técnico.
Os envelopes com a documentação deveriam ser entregues até 20 de maio, mas o prazo foi ampliado para o próximo dia 9 de junho.
Agora, entretanto, a entrega da documentação foi adiada por prazo indeterminado pela prefeitura.
Em novembro de 2013, o prefeito anunciou o BRT em substituição ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), proposta inicial do governo para a área de mobilidade.
A ideia era aproveitar o FINANCIAMENTO de R$ 800 milhões liberado pelo governo federal para o projeto original.
Em julho do ano passado, a prefeitura assinou o contrato do empréstimo, a ser pago em 30 anos. O governo federal liberou um FINANCIAMENTO de R$ 800 milhões para a obra --a operação de crédito, porém, exige contrapartida de R$ 42 milhões da prefeitura.
O BRT, que em São José é chamado de Mobi, é uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade de Médias Cidades, do governo federal.
O sistema proposto terá ônibus trafegando em canaletas segregadas do sistema viário.
Outro lado. Em nota, a prefeitura informou que a "pré-qualificação foi prorrogada para o esclarecimento de dúvidas levantadas por um interessado na concorrência", disse.
"A pré-qualificação é uma etapa do processo de licitação prevista em lei, sendo recomendada para concorrências de alta complexidade técnica", completou.
Disse ainda que "a prorrogação não afetará a continuidade do projeto". "Paralelamente ao processo de pré-qualificação está sendo finalizado o projeto básico da obra. O trabalho está a cargo da Fusp, que formalizou parceria com o arquiteto Ruy Ohtake".
