25/03/2015 - O Vale - S.J.dos Campos
Leia: Após 5 meses, Carlinhos anula a licitação do BRT de São José dos Campos - O Vale - S. J. dos Campos
Mudança no modelo de contratação para as obras do BRT em São José vai atrasar ainda mais o empreendimento, já afetado por sucessivas revisões de cronograma.
A concorrência foi lançada em 13 de outubro de 2014, pela prefeitura, para contratar de uma só vez o projeto executivo e a empresa que construiria o sistema, que terá 51,14 quilômetros de extensão.
A previsão era de entrada em operação do primeiro trecho ainda em 2016.
Para tanto, a concorrência seria acelerada com o modelo de RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que tem regras próprias e foi criado pelo governo federal para acelerar as obra da Copa do Mundo.
Mas a própria prefeitura desistiu desse modelo e suspendeu a licitação por tempo indeterminado em novembro do ano passado. Ainda não há prazo para que a concorrência seja relançada.
Mudança. O governo decidiu optar pela modelagem da Lei das Licitações (8.666), que exige certames separados para a contratação do projeto executivo e da construtora que fará a obra, que está avaliada em R$ 830 milhões, sendo R$ 800 milhões do governo federal e R$ 30 milhões da prefeitura.
Explicação. Até agora, contudo, o governo não informou claramente as razões de desistir do RDC. Informou apenas que o modelo gerou questionamentos das empresas participantes da concorrência.
O sistema de contratação por RDC é recente na administração pública e ainda gera questionamentos entre as próprias empresas concorrentes, disse a prefeitura, em nota.
Isso ficou demonstrado a partir do momento em que o edital para o Mobi [nome dado ao BRT em São José] foi lançado. Diante disso, a avaliação é de a licitação pela lei 8.666 será mais adequada para execução do projeto.
O que também vai atrasar a construção do BRT (Bus Rapid Transit, em português transporte rápido por ônibus) em São José é a exigência do projeto executivo da obra, que terá que ser contratado por licitação e precedido de um projeto básico, sob a responsabilidade da prefeitura.
Projeto. Em nota, o governo do PT confirmou que nem o projeto básico está pronto. O modelo de elaboração do projeto básico está sendo definido pela Secretaria de Obras.
Para o consultor Rogério Cavalcante, especialista em licitações públicas, a troca do regime diferenciado pela licitação tradicional irá dilatar o cronograma da obra em muitos meses, dependendo do processo de concorrência.
Ao abrir mão do RDC, a prefeitura sabe que terá que demandar um tempo bem maior para contratar o projeto pela Lei das Licitações, que exigirá dois certames, para o projeto e a obra em si, disse.
Entenda o caso
O projeto
O projeto do BRT foi anunciado pelo prefeito Carlinhos Almeida em novembro de 2013 em substituição ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), proposta inicial do governo para a área de mobilidade urbana. A ideia era aproveitar o financiamento de R$ 800 milhões liberado pelo governo federal para o projeto original
Contrato
Em julho do ano passado, a prefeitura assinou o contrato do empréstimo, a ser pago em 30 anos. O município deverá entrar com uma contrapartida de R$ 42 milhões
Concorrência
A concorrência para a construção do sistema foi lançada em outubro, mas acabou suspensa cinco dias antes da data de entrega das propostas
Prazos
A meta inicial da prefeitura era relançar a licitação ainda em 2014. Depois, janeiro de 2015. Hoje, ninguém se arrisca a estabelecer uma data. A prefeitura já admitiu, porém, que a obra não ficará pronta no atual governo
Para vereador, caso expõe falhas
A oposição aponta erros de gestão da Prefeitura de São José na condução do projeto do BRT, considerado pelo governo como o mais importante para a mobilidade na cidade.
Para o vereador Juvenil Silvério (PSDB), a demora em definir a contratação do projeto será prejudicial à cidade.
Ele disse que a prefeitura deveria ter tido um maior cuidado com o projeto antes de abrir a licitação, para depois suspendê-la sem nenhum prazo de reabertura.
Trata-se de uma obra complexa que exige todo um cuidado das equipes técnicas da prefeitura, afirmou.
Lançar a licitação e depois suspender o pleito causa uma má impressão no mercado. É medida de prefeitura com problemas de gestão, completou.
Na Câmara, Juvenil prometeu mobilizar a oposição para acompanhar a evolução do projeto em São José, especialmente a nova licitação.
Temos que acompanhar daqui da Câmara para ver como esse empreendimento será tratado na cidade, disse.