Após 5 meses, Carlinhos anula a licitação do BRT de São José dos Campos

19/03/2015 - O Vale - S. J. dos Campos

Cinco meses após o lançamento da concorrência para a construção do BRT (Transporte Rápido por Ônibus), a Prefeitura de São José dos Campos anulou a licitação.

A promessa é que um novo edital será lançado até o início de abril, recomeçando do zero e mudando a modelagem da contratação, que deixará de ser por RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que tem regras próprias e foi criado pelo governo federal para acelerar as obra da Copa do Mundo.

Segundo o prefeito Carlinhos Almeida (PT), a empresa será contratada pelas regras da Lei das Licitações, a 8.666/1993, que tem normas mais rígidas e, consequentemente, demoradas.

Com isso, os primeiros trechos do BRT, que terá 51,14 quilômetros de extensão na cidade, não devem estar prontos em 2016, como previa o governo.

"Perspectiva é lançar a obra até o começo de 2016. É uma obra de fôlego e causará uma grande mudança na cidade", afirmou o prefeito.

"Cria um sistema parecido com o de Curitiba, mas mais moderno, com corredores exclusivos para os ônibus, estações fechadas, sistema integrado com outros, controle inteligente e online do sistema, que tem que ser feito com muito critério".

Projeto. O BRT de São José é uma das obras do PAC Mobilidade de Médias Cidades, do governo federal, que liberou R$ 800 milhões para a implantação desse sistema de transporte. A contrapartida da prefeitura será de R$ 30 milhões.

Após a revogação da licitação publicada no último dia 14 de março, a nova licitação pode alterar o valor, segundo Carlinhos, mas para baixo.

"Pode ser que consigamos uma redução, pois a licitação será feita pelo menor valor, após a primeira fase, de pré-qualificação", afirmou.

Sistema. O BRT é um sistema em que ônibus trafegam em canaletas segregadas do sistema viário, com estações fechadas que permitem a cobrança antes do embarque, para ampliar a velocidade operacional.

"O BRT é um grande projeto. Se bem operado, será excelente para São José, mas vai depender da concepção, do desenho e da operação", disse o arquiteto e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner, um dos idealizadores do sistema.

Segundo Carlinhos, a nova licitação não irá alterar o trajeto proposto para o BRT e nem os detalhes da malha viária pela qual ele vai operar. "Isso não mudar, mas sim a forma de contratação", afirmou.

A previsão de todo o projeto é de quatro anos de obras, com os primeiros trechos prontos em dois anos.

A oposição criticou o novo atraso na obra. "É uma característica da gestão da prefeitura", disse o vereador Juvenil Silvério (PSDB).

Saiba mais

BRT

É um sistema em que ônibus trafegam em canaletas segregadas do sistema viário, com estações fechadas que permitem a cobrança antes do embarque, para ampliar a velocidade operacional

Extensão

Em São José, sistema terá 51,14 quilômetros e ligará a região central com as regiões sul, leste, norte e sudeste

Custo

R$ 830 milhões

Prazo

Quatro anos de obras, com os primeiros trechos prontos em dois anos

Licitação

Lançada em outubro de 2014, foi suspensa em novembro e anulada no último dia 14 de março. Prefeitura promete retomar o certame até o começo de abril

Modelagem

Contratação da empresa para fazer o sistema seria feita por RDC (Regime Diferenciado de Contratação), mas mudou para a Lei das Licitações

Evento debate 'cidade do futuro'

São José dos Campos

"O carro é o cigarro do futuro", disse o arquiteto Jaime Lerner na terceira edição do projeto "São José 2030", realizada ontem no Teatro Colinas.

Mais de 300 pessoas foram ouvir um dos mais respeitados urbanistas do mundo, que colocou Curitiba no mapa das cidades sustentáveis do planeta.

Para Lerner, a mobilidade dependerá da visão de planejamento do poder público.

"As pessoas vão continuar a ter carro para o final de semana. Durante a semana, não será mais viável. O transporte público compensará."

Mas disse que, quando a cidade tem um sistema viário melhor, que agregue todos os modais, é boa para os carros.

"Quanto melhor o sistema de transporte público, mais espaço para os carros. Ele não tira, mas ganha espaço."

Palestras. Também se apresentaram o prefeito Carlinhos Almeida, o secretário de Transportes Luiz Marcelo Silva Santos, o engenheiro Ozires Silva e o Ipplan (Instituto de Pesquisa e Planejamento).