segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Haddad quer sistema de ônibus menos patrimonialista e mais competitivo

02/02/2015 - O Estado de SP

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) disse neste domingo, 1.º, que o objetivo da nova licitação para o sistema de ônibus na cidade de São Paulo -- que ocorrerá ainda neste semestre -- é tornar o ambiente mais competitivo e menos patrimonialista, atraindo mais concorrentes. Hoje, as empresas do ramo estão concentradas nas mãos de poucas famílias, como Ruas, Belarmino e Saraiva.

"O que estamos tentando garantir não é um capitalismo patrimonial, mas um capitalismo concorrencial. Acho que essa é a mudança de paradigma. Nosso capitalismo é muito patrimonialista, pouco inovador, pouco competitivo, e muito patrimonialista. Esse é o conceito clássico da ciência política. É um capitalismo patrimonialista", afirmou o prefeito.

A fala de Haddad foi feita para explicar a sua decisão de desapropriar os cerca de 20 terrenos que servem de garagens para as empresas de ônibus na cidade de São Paulo. A intenção, revelada pelo jornal "Folha de S.Paulo", vai no sentido de tentar ampliar a concorrência, desvinculando a operação do sistema de ônibus da necessidade da posse de terrenos.

"Hoje em São Paulo eu diria a você que é impossível (conseguir um terreno para construir uma garagem). Não tem problema a garagem ser até concedida, mas ela não pode ficar ao bel prazer do empresário, que pode vender para um empreendimento imobiliário. Isso é que não dá mais para conviver, é muito risco para o sistema", disse o prefeito.

De acordo com a lógica da Prefeitura, tirando o comando das garagens dos atuais proprietários de empresas de ônibus da cidade, grupos de fora (e até internacionais) passariam a se interessar pela concorrência da concessão do serviço.

"Quem tem acesso a terra e ao Estado tem tudo, e não pode ser assim. Temos que mudar de paradigma, e entrar na era de um capitalismo concorrencial, em que o empresário faz jus a uma taxa de retorno, mas dentro das regras de mercado, e não com privilégios indevidos", afirmou o petista. A declaração de utilidade pública das garagens será publicada nesta semana, segundo ele. Ainda não há estimativa de custos com as desapropriações.

Já de acordo com o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, a expropriação dos terrenos não deverá ocorrer de uma vez só, mas ao longo de cinco anos, prazo máximo para isso. "O importante é que você garante que este imóvel não será comercializado, inclusive para outras atividades. Aí, agora, fazemos com calma, verificando a disponibilidade de recursos da Prefeitura, garagens estratégicas. Fica a critério do orçamento e da necessidade real da Prefeitura."

Bacias. Tatto disse ainda que a partir da nova licitação do sistema de ônibus, o serviço passará a ser dividido em bacias e não mais em regiões. Atualmente, a capital paulista está separada em oito regiões diferentes pela São Paulo Transporte (SPTrans). Em cada uma, operam uma concessionária (empresa) e uma permissionária (cooperativa).

"A ideia é licitar por bacia. Naquela bacia, não vão operar mais duas empresas. Uma SPE (sociedade de propósito específico) opera naquela bacia, e ninguém mais. Hoje, você tem cooperativa e empresas que disputam entre elas estando no mesmo lugar, até nos mesmos corredores. Vamos tentar eliminar isso", afirmou Tatto.

O secretário disse também que, provavelmente, a quantidade de bacias será maior do que as atuais oito regiões.

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