segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Prefeitura de São José dos Campos promete relançar edital do BRT até o fim do mês

03/01/2015 - O Vale - São José dos Campos

O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), começa o terceiro ano do seu mandato com um verdadeiro 'abacaxi' para ser descascado: o BRT (Transporte Rápido por Ônibus).

Após questionamentos feitos por empresas que retiraram o edital, a licitação do projeto mais cobiçado pela atual administração municipal acabou sendo suspensa por tempo indeterminado.

Agora, a previsão é que o processo licitatório seja retomado ainda este mês pelo governo, mas este é apenas um detalhe de tantos outros que envolvem a implantação do BRT em São José.

"O procedimento licitatório deve ser retomado nas primeiras semanas de 2015. Já as definições das obras e corredores iniciais dependem do projeto executivo, responsabilidade da empresa que será contratada por meio do RDC (Regime Diferenciado de Contratação)", informou por e-mail a assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes.

Como as obras dos 51 km do novo sistema devem levar quatro anos para serem concluídas, o término mesmo vai acontecer somente em um eventual segundo mandato do prefeito Carlinhos Almeida, caso seja reeleito, ou ficará nas mãos de outro prefeito.

Tempo curto. Caso sejam cumpridos os prazos iniciais, dificilmente o BRT estará em funcionamento em sua totalidade até o fim de 2016, o que já compromete o projeto tanto almejado pela atual administração.

Justamente para agilizar a obra foi escolhido o modelo RDC na contratação, que tem regras próprias, diferentes da Lei de Licitações. Nele, a prefeitura não tem obrigação de divulgar detalhes sobre a concorrência, tornando-o menos transparente.

Trata-se do mesmo meio de contratação utilizado nas obras dos estádios da Copa do Mundo, muitas feitas "a toque de caixa" em razão dos prazos.

A oposição ao prefeito questionou na Justiça o modelo, alegando que abriria margem para possíveis irregularidades (leia texto abaixo).

Modelo. A obra do BRT de São José foi embutido no PAC Mobilidade de Médias Cidades, do governo federal, que liberou R$ 800 milhões para a implantação desse sistema por meio de um empréstimo.

Para este ano, está prevista uma verba de R$ 210 milhões para o início da obra. O governo acredita que parte do sistema possa operar já em 2016.

O BRT é um sistema em que os ônibus trafegam em canaletas segregadas do sistema viário, com estações que permitem a cobrança antes do embarque, tornando-o mais ágil em comparação aos ônibus convencionais.

Agora, a funcionalidade nas 83 paradas, 5 pontos de transferência e 2 terminais é um grande desafio ou uma incógnita.

PSDB vai à Justiça contra uso do RDC

A utilização do modelo de contratação RDC levou os vereadores do PSDB a entrarem com uma ação judicial questionando o sistema. "Ele é descabido e o mais correto seria utilizar a Lei de Licitações, mais transparente na fiscalização. Na Copa houve indícios de desperdício de dinheiro público e existe este risco com o BRT neste modelo RDC", disse o vereador Juvenil Silvério.

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