Portaria obriga ônibus a ter ar-condicionado em São Paulo

23/01/2015 - Metro Jornal

A prefeitura publicou quarta-feira (21) uma portaria no "Diário Oficial" que determina que todos os veículos do sistema de transporte público da capital tenham ar-condicionado.

A frota da capital é de aproximadamente 14,8 mil veículos, divididos entre concessionárias (empresas) e permissionárias (vans). Atualmente, há somente 60 ônibus com ar-condicionado, ou seja, menos de 1% da frota da capital.

A portaria foi publicada 10 dias após reportagem do Metro Jornal  mostrar que a temperatura dentro dos ônibus da capital passa de 50ºC na parte dos fundos, próximo ao motor.

A reportagem circulou em 10 coletivos e constatou que os termômetros oscilam entre 39ºC e 54ºC, enquanto a temperatura na rua era de 36ºC.

A medida, segundo o texto, tem como objetivo garantir aos cidadãos condições dignas de locomoção, proporcionando maior conforto e segurança.

Embora a portaria tenha entrado em vigor ontem, ainda não há prazo para que a determinação seja cumprida na prática. Isso porque, a SPTrans, empresa que administra o transporte público da capital, ainda deve estabelecer critérios e prazos para que as empresas instalem ar-condicionado nos veículos.

Isso só deve acontecer depois que a prefeitura lançar a licitação para concessão do transporte público, prometida desde julho do ano passado. De acordo com o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, a concorrência vai exigir que os veículos tenha o equipamento.

Segundo a SPUrbanuss (sindicato das empresas de ônibus), cada equipamento custa em média R$ 40 mil. O sindicato afirma que a SPTrans ainda precisa criar uma comissão para discutir com as empresas de ônibus o cumprimento da determinação. Apesar disso, eles prometem que, até o final do ano, a frota de veículos com ar-condicionado deve saltar dos atuais 60 para mil ônibus.

Esses coletivos fazem parte de parte dos ônibus com mais de 10 anos de circulação que devem ser substituídos por novos, por contrato.