28/11/2014 - O Vale - São José dos Campos
Cinco dias antes do prazo para a entrega de propostas, previsto para o dia 3 de dezembro, o governo Carlinhos Almeida (PT) prorrogou por prazo indeterminado a licitação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus), o seu principal plano para melhorar o transporte público de São José dos Campos.
O secretário de Transportes, Luiz Marcelo Silva Santos, disse ontem que a suspensão do processo licitatório foi motivada por questionamentos técnicos feitos ao projeto por empresas que retiraram o edital.
Segundo ele, um dos questionamentos recebidos pela prefeitura foi com relação aos riscos da matriz do empreendimento no tocante à execução da obra.
Luiz Marcelo não detalhou o assunto. Informou que o governo preferiu prorrogar a licitação para responder os questionamentos e que mais de dez empresas retiraram o edital.
É preferível adiar a licitação agora para responder as questões técnicas para evitar questionamentos jurídicos no futuro, que poderiam até cancelar a licitação, afirmou o secretário.
Otimista, ele disse acreditar que em dez dias os técnicos da secretaria irão responder as dúvidas e o edital poderá ser relançado.
A previsão é que ele seja publicado novamente ainda este ano, frisou.
Verba. A licitação do BRT é na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que tem regras próprias, diferentes da Lei das Licitações, a 8.666/1993.
O RDC foi criado pelo governo federal para acelerar as obras da Copa do Mundo, ocorrida em junho, mas também pode ser aplicado às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O BRT de São José é uma das obras do PAC Mobilidade de Médias Cidades, do governo federal, que liberou R$ 800 milhões para a implantação desse sistema de transporte.
A licitação estava orçada em R$ 779 milhões e previa a elaboração dos projetos básico e executivo e realização das obras do BRT.
É a primeira vez que o município faz uma licitação nessa modalidade. Já esperávamos que isso poderia acontecer, declarou Marcelo.
Atraso. Mesmo assim, o secretário admitiu que haverá atraso no cronograma do projeto do BRT. Haverá atraso, que poderá ser recuperado quando da execução do projeto.
A previsão inicial do governo é que as obras seriam iniciadas em 2015 e parte do sistema começaria a ser operado no ano seguinte.
O BRT é um sistema em que os ônibus trafegam em canaletas segregadas do sistema viário, com estações que permitem a cobrança antes do embarque, para aumentar velocidade operacional.
Para 2015 está prevista uma verba de R$ 210 milhões para o início da obra.
