05/06/2014 - O Estado de SP / Folha de SP
A Câmara Municipal aprovou ontem, em votação definitiva, o projeto de lei que autoriza o alargamento de 66 vias da cidade para a instalação de 150 km de corredores de ônibus ao custo de R$ 4,7 bilhões. A proposta, que contou com 35 votos favoráveis e 4 contra, segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Nos próximos 16 anos, a nova lei poderá provocar a desapropriação de 7 mil imóveis. Na pauta há três meses, o projeto só obteve placar necessário com novo recuo do governo. Após aceitar retirar a Avenida Nossa Senhora do Sabará, na zona sul, do pacote de mudanças viárias previsto, Haddad concordou agora em discutir a flexibilização do trajeto de mais três corredores, previstos para passar pela Estrada Dom João Nery e Avenida São Miguel, na zona leste, e Estrada do Alvarenga, na zona sul.
As mudanças são resultado da pressão feita por vereadores e moradores das regiões citadas desde que o projeto chegou à Casa. A maioria das reclamações dizia respeito às possíveis desapropriações necessárias para a construção dos corredores. Se a proposta fosse aplicada como prevista no texto original, mais de mil imóveis poderiam ser desapropriados apenas na região de São Miguel Paulista.
Para assegurar a vitória em plenário, Haddad apresentou um substitutivo ao projeto aprovado em primeira discussão, em março. Os vereadores esperaram a chegada do novo texto durante toda a tarde de ontem. Pouco antes das 21 horas, ele foi entregue aos parlamentares, que deram seu aval duas horas depois, às 23 horas.
"É um projeto que compromete a cidade por 16 anos e que a Câmara vota dessa forma, sem o tempo necessário para debate. Depois vota-se o fim do rodízio e a gente não sabe por quê. Isso é ainda mais grave, uma irresponsabilidade", disse Andrea Matarazzo (PSDB), que votou contra.
Ricardo Young (PPS) amenizou as críticas da oposição e res saltou a insistência da população, que se articulou para reivindicar seus direitos de "forma pacífica e persistente". Moradores da região da Estrada Dom João Nery, por exemplo, passaram mais de oito horas ontem no plenário para acompanhar a votação final do projeto.
Líder do PT na Câmara, o vereador Alfredinho defendeu o projeto e afirmou que a lei trará benefícios à população.
Edital. Com a aprovação do projeto que permite o realinhamento viário necessário à construção dos corredores, a Prefeitura deve agora fornecer as últimas informações exigidas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) para liberar o edital lançado para contratação das obras – a licitação está suspensa pelo órgão desde fevereiro.
A gestão Haddad ainda pode optar por substituir o edital por outro que já contenha as alterações feitas pela Câmara.
Folha de SP
Vereadores aprovam projeto para mais corredores de ônibus em SP
Proposta enfrentou oposição de moradores e comerciantes de regiões que serão afetadas. Obras em quatro corredores foram modificadas após pressão de comerciantes
A bancada da gestão Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar em segunda votação na noite de quarta-feira (4/6) na Câmara Municipal o polêmico projeto de alinhamento viário, que abre caminho para a construção de corredores de ônibus.
O projeto tem como objetivo garantir que seja respeitado um recuo maior para incorporações de imóveis em áreas próximas dos futuros corredores. A ideia é impedir que grandes prédios dificultem possíveis obras de alargamentos das vias.
A lei enfrentou grande oposição das moradores próximos de várias regiões da cidade onde há previsão de corredores, que temem desapropriações nas áreas próximas das vias.
Por causa de pressão de comerciantes e moradores, os vereadores já haviam garantido na época da primeira votação que mudariam o traçado do corredor que passaria pela avenida Nossa Senhora do Sabará, na zona sul.
De acordo com vereadores, outras três áreas da cidade tiveram ajustes após demandas de moradores.
As mudanças serão em relação à estrada D. João Néri (zona leste), avenida São Miguel (zona leste) e estrada do Alvarenga (zona sul).
"Deu para atender as reivindicações da maioria dos movimentos", disse Arselino Tatto (PT). Para ele, é o projeto mais importante do ano, que permitirá a construção dos 150 km de corredores prometidos por Haddad.
Com a base de apoio rearranjada, diferente do que aconteceu na primeira votação, a situação conseguiu aprovar facilmente o projeto, com 35 votos a favor e 4 contra.
PROJETO
O alinhamento viário acontecerá em pelo menos 15 distritos de todas as regiões, como corredores dos distritos de Capão Redondo (zona sul), Penha (zona leste), Limão (zona norte) e Perdizes (zona oeste).
Em alguns lugares, o projeto permaneceu intocado, como no caso do terminal de ônibus que fará parte do futuro corredor da 23 de Maio, em Santana (zona norte). No local, comerciantes se mobilizaram e entregaram material ao Ministério Público Estadual, na tentativa de barrar o projeto para a região.
O vereador Mário Covas Neto (PSDB) alertou que várias outras vias que não estavam no projeto original foram incluídas foram incluídas sem que seus moradores tivessem tempo para se informar.
Isolados na oposição ao projeto, os tucanos fizeram várias críticas.
"Estamos falando entre 7.000 e 10.000 desapropriações ainda", disse Floriano Pesaro (PSDB).
A gestão Haddad sustenta que o alinhamento viário não significa necessariamente que haverá desapropriações. O governo argumenta ainda que, para desapropriar, sequer precisaria aprovar essa lei.