terça-feira, 8 de outubro de 2013

Subsídio dos ônibus terá verba recorde de R$ 1,65 bi

30/09/2013 - O Estado de S. Paulo

Passagem de ônibus continuará a ser de R$ 3; prefeito quer apoio do BNDES para criar 'nova CMTC'

Artur Rodrigues, Tânia Monteiro e Ricardo Della Colleta

A gestão Fernando Haddad (PT) aposta boa parte das fichas no transporte público. Sem previsão de aumento para a passagem dos ônibus da capital em ano de eleições, a cidade de São Paulo vai gastar R$ 1,65 bilhão só em subsídios dados às empresas. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2014 foi divulgado nessa segunda-feira, 30, e encaminhado à Câmara Municipal.

Neste ano, o Estado apurou que, pelos cálculos da administração municipal, o subsídio ao transporte público deve fechar em cerca de R$ 1,2 bilhão. A gestão anterior havia previsto para a área neste ano R$ 660 milhões, mas o valor estava subestimado, uma vez que a gestão Gilberto Kassab (PSD) havia gastado R$ 980 milhões com subsídios em 2012.

Após Haddad rever o aumento da passagem, de R$ 3,20 para R$ 3, houve necessidade de aumento do subsídio. A redução da tarifa foi anunciada no dia 19 de junho, após uma série de manifestações públicas pelo País lideradas pelo Movimento Passe Livre (MPL). Na ocasião, o prefeito e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se reuniram no Palácio dos Bandeirantes e, juntos, baixaram as tarifas de ônibus, metrô e trens.

O valor disponível para a Secretaria Municipal de Transportes para este ano é de R$ 2,5 bilhões. O previsto para o próximo ano será de R$ 4,2 bilhões. Estão previstos ainda investimentos de R$ 1,5 bilhão na construção de corredores, principalmente com recursos federais por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No próximo ano, a área de mobilidade terá um investimento total de R$ 2,1 bilhões. A maioria dos recursos vai para a construção de novos corredores de ônibus e intervenções viárias. Haddad subiu a meta de implementação de corredores de ônibus de 160 quilômetros para 220 km. Até o fim de sua gestão, em 2016, o prefeito também quer modernizar os semáforos, para evitar as falhas principalmente em dias de chuva.

Em julho deste ano, após a onda de protestos, a presidente Dilma Rousseff anunciou a destinação de R$ 8 bilhões à capital paulista para mobilidade urbana e drenagem, que inclui obras antienchente.

Pelo Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, divulgado ontem pela Prefeitura, 32,1% dos investimentos serão destinados para a mobilidade urbana.

Nova CMTC. Nessa segunda, Haddad esteve em Brasília em encontro de duas horas com a presidente Dilma atrás de mais recursos federais para São Paulo.

Na área de transportes, o prefeito espera recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a criação de uma empresa estatal de ônibus municipal para operar em uma das oito áreas da capital. A "nova CMTC" teria uma frota própria entre 1.347 e 2.353 veículos - o mínimo e máximo de coletivos que operam os oito consórcios que atualmente servem a capital paulista.

Haddad disse que a intenção do projeto é evitar que a administração municipal fique "refém" das empresas privadas responsáveis pela prestação do serviço atualmente na capital.

A presidente Dilma disse que a entrada em cena do BNDES tem o aval do governo, mas cobrou "transparência" na operação, segundo o prefeito.

O Palácio do Planalto trabalha para viabilizar o empréstimo ainda neste ano. "Conversamos sobre a possível participação do BNDES no apoio a municípios que queiram prestar novas metodologias na oferta (de transporte)", disse Haddad após o encontro com a presidente. "Nós estamos imaginando a possibilidade de ter uma frota própria do Município e, para isso, teríamos de receber o apoio do BNDES", enfatizou Haddad.

O Estado apurou que a área que deverá ser atendida pela nova empresa estatal será na zona leste. Em Brasília, o prefeito afirmou que a ideia é de que a nova companhia estatal tenha uma frota inicial de mil veículos, o que serviria para aumentar a força de negociação com as empresas privadas que hoje dominam o setor de transporte.

"Hoje somos reféns deste modelo (de transporte) e isso causa um desconforto muito grande para o gestor", disse Haddad, acrescentando que a frota pública seria um importante instrumento para a Prefeitura ter alternativa quando uma companhia privada se mostra ineficiente.




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Tópicos: Projeto de Lei Orçamentária Anual, Fernando Haddad, Prefeitura de São Paulo
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