terça-feira, 8 de outubro de 2013

Passagem de ônibus continuará a ser de R$ 3

01/10/2013 - Folha de SP / Valor

A gestão Fernando Haddad (PT) aposta boa parte das fichas no transporte público. Sem previsão de aumento para a passagem dos ônibus da capital em ano de eleições, a cidade de São Paulo vai gastar R$ 1,65 bilhão só em subsídios dados às empresas. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2014 foi divulgado ontem e encaminhado à Câmara Municipal.


Neste ano, o Estado apurou que, pelos cálculos da administração municipal, o subsídio ao transporte público deve fechar em cerca de R$ 1,2 bilhão. A gestão anterior havia previsto para a área neste ano R$ 660 milhões, mas o valor estava subestimado, uma vez que a gestão Gilberto Kassab (PSD) havia gastado R$ 980 milhões com subsídios em 2012.

Após Haddad rever o aumento da passagem, de R$ 3,20 para R$ 3, houve necessidade de aumento do subsídio. A redução da tarifa foi anunciada no dia 19 de junho, após uma série de manifestações públicas pelo País lideradas pelo Movimento Passe Livre (MPL). Na ocasião, o prefeito e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se reuniram no Palácio dos Bandeirantes e, juntos, baixaram as tarifas de ônibus, metrô e trens.

O valor disponível para a Secretaria Municipal de Transportes para este ano é de R$ 2,5 bilhões. O previsto para o próximo ano será de R$ 4,2 bilhões. Estão previstos ainda investimentos de R$ 1,5 bilhão na construção de corredores, principalmente com recursos federais por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No próximo ano, a área de mobilidade terá um investimento total de R$ 2,1 bilhões. A maioria dos recursos vai para a construção de novos corredores de ônibus e intervenções viárias. Haddad subiu a meta de implementação de corredores de ônibus de 160 quilômetros para 220 km. Até o fim de sua gestão, em 2016, o prefeito também quer modernizar os semáforos, para evitar as falhas principalmente em dias de chuva.

Em julho deste ano, após a onda de protestos, a presidente Dilma Rousseff anunciou a destinação de R$ 8 bilhões à capital paulista para mobilidade urbana e drenagem, que inclui obras antienchente.

Pelo Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, divulgado ontem pela Prefeitura, 32,1% dos investimentos serão destinados para a mobilidade urbana.

Nova CMTC. Ontem, Haddad esteve em Brasília em encontro de duas horas com a presidente Dilma atrás de mais recursos federais para São Paulo.

Na área de transportes, o prefeito espera recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a criação de uma empresa estatal de ônibus municipal para operar em uma das oito áreas da capital. A "nova CMTC" teria uma frota própria entre 1.347 e 2.353 veículos - o mínimo e máximo de coletivos que operam os oito consórcios que atualmente servem a capital paulista.

Haddad disse que a intenção do projeto é evitar que a administração municipal fique "refém" das empresas privadas responsáveis pela prestação do serviço atualmente na capital.

A presidente Dilma disse que a entrada em cena do BNDES tem o aval do governo, mas cobrou "transparência" na operação, segundo o prefeito.

O Palácio do Planalto trabalha para viabilizar o empréstimo ainda neste ano. "Conversamos sobre a possível participação do BNDES no apoio a municípios que queiram prestar novas metodologias na oferta (de transporte)", disse Haddad após o encontro com a presidente. "Nós estamos imaginando a possibilidade de ter uma frota própria do Município e, para isso, teríamos de receber o apoio do BNDES", enfatizou Haddad.

O Estado apurou que a área que deverá ser atendida pela nova empresa estatal será na zona leste. Em Brasília, o prefeito afirmou que a ideia é de que a nova companhia estatal tenha uma frota inicial de mil veículos, o que serviria para aumentar a força de negociação com as empresas privadas que hoje dominam o setor de transporte.

"Hoje somos reféns deste modelo (de transporte) e isso causa um desconforto muito grande para o gestor", disse Haddad, acrescentando que a frota pública seria um importante instrumento para a Prefeitura ter alternativa quando uma companhia privada se mostra ineficiente.

Folha de SP

Orçamento pós-protestos congela tarifa de ônibus em São Paulo

Orçamento apresentado ontem indica que tarifa de ônibus irá continuar congelada no próximo ano nos mesmos R$ 3 cobrados a partir de janeiro de 2011

O Orçamento apresentado ontem pela gestão Fernando Haddad (PT) indica que a tarifa de ônibus irá continuar congelada no próximo ano --nos mesmos R$ 3 cobrados a partir de janeiro de 2011.

Em junho, houve uma série de protestos devido ao aumento das passagens do transporte para R$ 3,20. Semanas depois, prefeitura e governo do Estado decidiram revogá-lo.

O congelamento da tarifa de ônibus em R$ 3 foi considerado por técnicos do município que calcularam a elevação dos gastos com subsídios ao transporte em 2014.

O bilhete único mensal, promessa do petista, também foi considerado na conta.

O Orçamento estima que a subvenção ao transporte (que serve para cobrir a diferença entre a receita e as despesas do setor) chegará ao recorde de R$ 1,65 bilhão, um aumento de 150% em relação aos R$ 660 milhões que estavam previstos no Orçamento de 2013.

A previsão original para este ano considerava que haveria reajuste da tarifa em janeiro, mas Haddad segurou a alta para junho como forma de ajudar Dilma Rousseff (PT) no combate à inflação. Diante do congelamento após os protestos, os subsídios neste ano alcançarão R$ 1,2 bilhão.

Também em resposta às demandas das ruas, Haddad estima aumentar os investimentos em transporte público.

O valor disponível para a pasta dos Transportes deverá subir de R$ 2,5 bilhões para R$ 4,2 bilhões, principalmente por repasse federal. A gestão espera R$ 1,5 bilhão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os investimentos serão sobretudo com novos corredores de ônibus.

SAÚDE

Outra área que terá crescimento será a da saúde, na qual Haddad estima gastar R$ 8,6 bilhões --30% mais que a verba deste ano.

Segundo a prefeitura, os repasses do Ministério da Saúde ao município já cresceram 30% neste ano e vão subir mais em 2014. A pasta é chefiada por Alexandre Padilha, principal nome do PT para disputar o governo paulista.

A área da saúde é a mais mal avaliada pelos paulistanos e deve ficar no centro do debate das próximas eleições.

A verba do governo federal ajudará a subsidiar, por exemplo, a Rede Hora Certa (ambulatórios com centros cirúrgicos), promessa da campanha de Haddad.

Folha de SP

SP terá verba do BNDES para frota própria de ônibus

Prefeito Fernando Haddad recebeu ontem aval da presidente Dilma Rousseff para usar recursos do BNDES em um novo sistema de ônibus


O prefeito Fernando Haddad (PT) recebeu ontem aval da presidente Dilma Rousseff para usar recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico) em um novo sistema de ônibus. A ideia, diz ele, é ter uma frota própria, que atuaria, num projeto-piloto, numa das oito áreas licitadas a empresas.

Haddad disse aguardar resultado da auditoria internacional nos contratos de ônibus para seguir com a proposta.

Em quase três horas no gabinete da presidente, Haddad apresentou os termos da auditoria a Dilma, que orientou o BNDES facilitar o projeto.

"O fato de o município ter frota própria dá mais liberdade na negociação com as empresas. Se uma negociação não sai bem, tem como não haver continuidade do serviço."

O banco deve dispor "alguma coisa entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões", disse ele.

Há, afirmou Haddad, 15 mil ônibus hoje em São Paulo. Ele não deixou claro qual seria o número de veículos necessários nesse projeto inicial.

Valor Econômico

Haddad congela tarifa de ônibus e aumenta IPTU

Fernando Haddad: município de São Paulo terá em 2014 investimento triplicado relação aos menos de R$ 3 bi deste ano

A equipe do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) preparou um ambicioso orçamento para 2014. Ele contempla um aumento de 20,6% nas receitas em relação ao orçamento planejado para 2013, para que o investimento efetivo triplique em relação aos menos de R$ 3 bilhões que estão sendo executados este ano. Para cumprir a meta de elevação substantiva dos investimentos em ano de eleições presidenciais, Haddad negociou um reforço expressivo (R$ 5 bilhões) de repasses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projeta um aumento na arrecadação do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) superior a 18% em termos reais - em valores, R$ 1,3 bilhão acima do recolhido este ano.

O aumento na arrecadação do IPTU virá por meio da correção dos valores dos imóveis sobre o qual incide o imposto. Além de ajudar a bancar os investimentos, o aumento com essa receita também compensará a despesa extra que a prefeitura terá com as passagens de ônibus, que ficarão congeladas.

A troca de mais IPTU pela manutenção da tarifa de ônibus em R$ 3 (e que implica em um subsídio de R$ 1,6 bilhão em 2014) tende a ser o ponto mais polêmico do orçamento que a equipe de Haddad entregou ontem à Câmara de Vereadores. As demais receitas (Imposto sobre Serviços e repasses de ICMS, por exemplo) crescem dentro dos parâmetros normais e não há estimativa de alcançar um superávit primário que ajude o equilíbrio de todo o setor público.

Na lógica do orçamento de Haddad, após o pagamento do serviço da dívida, correspondente a 13% da receita corrente líquida, toda a receita restante é para ser gasta. Ainda ajudarão as receitas um aumento de 30% nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) decorrente de um melhor uso de programas que já estavam disponíveis no governo federal.

De acordo com orçamento preparado pela equipe do secretário de Finanças, Marcos Cruz, a receita total com IPTU deve somar R$ 6,8 bilhões, alta nominal de 24% e real entre 18% e 19% em relação ao previsto no orçamento de 2013. Esse aumento virá da correção no valor dos imóveis. A última correção da chamada Planta Genérica de Valores (PGV) foi feita em 2009. De lá para cá, o valor médio do metro quadrado passou de R$ 3,9 mil para R$ 8 mil na cidade de São Paulo.

A prefeitura não informou qual o valor médio de correção do IPTU que será aplicado sobre cada imóvel. Haverá a correção dos valores, mas ela será acompanhada de uma redução linear de 0,1 ponto na alíquota (hoje ela é de 1% do preço do imóvel e passará para 0,9%) e, além disso, serão adotadas travas para impedir aumentos individuais muito elevados. A estimativa é que nenhuma correção seja superior a 30% em relação ao valor pago este ano. O projeto que corrige o IPTU segue para a Câmara de Vereadores na próxima semana, provavelmente. A prefeitura prepara uma mudança nos atuais mecanismos de isenção do imposto, mas ela será pequena. Atualmente, cerca de um terço (um milhão) dos imóveis é isenta.

Para bancar o aumento do investimento, além do repasse do PAC (R$ 5 bilhões), a prefeitura conta com aumento das chamadas operações urbanas (R$ 1,1 bilhão) e alguma venda de imóveis (R$ 1,3 bilhão) como receitas adicionais. Entre os setores que serão beneficiados pelos investimentos, estão transporte (R$ 2,5 bilhões), habitação (R$ 2 bilhões), urbanismo (R$ 2 bilhões), saúde (R$ 1 bilhão) e educação (R$ 900 milhões).

O orçamento contempla o percentual de 3% da receita corrente líquida para o pagamento de precatórios e não embute nenhuma mudança no pagamento atual da dívida junto à União.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se por mais de três horas com Haddad. Na pauta, a dívida com a União e a ajuda federal para melhorar o transporte público na capital. Haddad expôs à presidente o projeto de criação de uma frota própria de ônibus da prefeitura, que seria financiada com recursos do BNDES. De acordo com o prefeito, a frota própria daria mais autonomia ao município para negociar o preço das tarifas com as concessionárias.

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