quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Baixada Santista conquista o PAC Mobilidade

24/10/2013 -  Prefeitura de Guarujá

Em reunião nesta terça-feira, 22, em Brasília, a chefe do Executivo de Guarujá, os outros oito prefeitos da Baixada Santista e o deputado federal Beto Mansur se reuniram com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Miriam Belchior (Planejamento) para discutir a inclusão da Região no PAC Mobilidade. O programa federal prevê investimento de 50 bilhões para execução de obras de infraestrutura, mas contempla apenas os municípios com população acima de 700 mil habitantes.

Guarujá tem uma população de mais de 300 mil habitantes. Na alta temporada, esse número chega a quase dois milhões de pessoas. Estas características de Guarujá, somadas aos outros oito municípios da Baixada Santista, que tem características semelhantes, resultam em uma população de cerca de 5 milhões de pessoas, entre munícipes e turistas.

Como a Baixada ficou de fora do PAC Mobilidade, por uma questão populacional, a governante de Guarujá e os outros prefeitos da região já haviam tido uma primeira reunião, no início deste mês, na capital federal com o vice-presidente, na tentativa de sensibilizar o Governo.

 "Depois dessa primeira reunião, consultei a presidenta Dilma, que achou mais de que justa a reivindicação. Depois, falei com a ministra Miriam Belchior e com o ministro Aguinaldo, que designaram seus técnicos para elaborarem fórmulas e projetos que permitam a inclusão, em caráter excepcional, da Baixada Santista no PAC Mobilidade", explicou Temer.

Nesta sexta-feira, 25, técnicos das nove prefeituras da Baixada se reúnem para discutirem e apresentarem projetos de cada cidade e propostas metropolitanas para o transporte público. E, dentro de duas semanas, os prefeitos das nove cidades se reúnem na sede da Agência Metropolitana de Desenvolvimento (AGEM), em Santos.

 "Fomos trazidos aqui pelo deputado Beto Mansur e saímos com uma lição de casa. Precisamos definir os projetos prioritários, por exemplo, túnel, aeroporto, VLT. Precisamos ter projetos prontos, porque uma cidade não pode fazer sozinha. Mas, com recursos do PAC e dentro desse olhar metropolitano, de integração desses modais de transporte público, vamos garantir a conexão das pessoas em nossos municípios. Precisamos estar conectamos, pois temos ainda a questão do pré-sal e o turismo que é a nossa vocação", disse a chefe do Executivo de Guarujá.

Segundo a ministra do Planejamento, o Governo Federal está disposto a atender o pleito dos prefeitos da Baixada Santista, por ser esta uma região muito importante para o PAC Mobilidade. "Vamos ver o todo e quais os melhores projetos para a Baixada. Aquilo que já tem projeto executivo e que já tem projeto básico bastante detalhado terá liberação rápida do Governo. Aquilo que tem projeto conceitual, ainda genérico, o Governo garante recursos para desenvolvimento do projeto e depois para obras", explicou Miriam Belchior.

Outorga do aeroporto

Na segunda-feira, 21 a chefe do Executivo se reuniu com o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, que garantiu a outorga do Aeroporto de Guarujá ao Município. "Foi uma ação intensa do Município, que contou com o apoio do vice-presidente Michel Temer e com um olhar muito especial do Governo Federal. Nesta reunião, o ministro Moreira Franco garantiu que, na segunda quinzena de novembro, assinaremos a outorga do aeroporto. Assim poderemos entrar com o estudo de impacto ambiental e, em seguida preparar a licitação para que o aeroporto possa entrar em funcionamento", comemorou a governante.

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