quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Haddad quer estatizar 1 das 8 áreas de ônibus

05/09/2013 - O Estado de São Paulo

Para prefeito, medida evitaria que poder público ficasse 'refém do setor privado'

Artur Rodrigues

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quinta-feira que poderá estatizar uma das oito áreas do transporte público de São Paulo. Nesse setor, o serviço seria feito com uma frota própria de uma empresa pública, como acontecia na época da antiga Companhia Paulista de Transportes Coletivos (CMTC).

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"Você ter uma empresa que opera parte do sistema para regulá-lo é um expediente inteligente para não manter o poder público refém do setor privado", disse Haddad, nesta quinta. Ele já se reuniu com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para verificar a viabilidade técnica da empresa.

O prefeito afirmou que a empresa seria "enxuta". Além de gerir uma das áreas da cidade, ela poderia atuar em situações emergenciais, como as que aconteceram nesta semana, quando funcionários entraram em greve por falta de pagamento nas zonas leste e oeste.

Atualmente, a principal candidata a ser assumida pela Prefeitura é a área 4, na zona leste. A empresa Itaquera Brasil, que faz parte do Consórcio Leste 4, é considerada pela São Paulo Transporte (SPTrans) como a responsável pelo pior serviço, com nota 46,09 no Índice de Qualidade de Transporte (IQT) – a média da cidade é de 66,1. Nesta semana, funcionários da empresa fizeram greve por falta de pagamento.

"O único setor da cidade que está ainda sob regime de concessão é a área 4, e é justo o setor que está dando problema", afirmou Haddad. O Consórcio Leste 4 tem concessão até 2017. Nas demais áreas, o acordo expirou e o contrato é emergencial.

Questionado sobre as críticas de Haddad às empresas, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (SPUrbanuss) afirmou que a entidade está à disposição para o aperfeiçoamento do Plano de Atendimento entre Empresas de Transporte em Situação de Emergência (Paese). O sindicato afirmou ainda que "reitera que segue as determinações do gestor do transporte público no que diz respeito aos investimentos e custeio da operação".

O prefeito afirmou que a criação da empresa não traria prejuízos aos cofres públicos. "Todas as áreas são lucrativas. Ou alguém imagina que há gente operando no prejuízo?". Haddad sustenta que, operando em parte da cidade, seria mais fácil discutir os custos que as empresas de ônibus alegam ter com o transporte. "Do ponto de vista da receita, nós temos 100% de clareza. Agora, do ponto de vista das despesas das empresas, poderíamos ter mais clareza."

Repercussão. O Movimento Passe Livre (MPL), organizador de protestos em junho que resultaram na redução da tarifa de ônibus, afirma que é preciso mais detalhes para saber se a criação da empresa será benéfica. O grupo é a favor da municipalização completa do sistema.

"Hoje, a gente sabe que a política de transporte é guiada pelas empresas, com base no lucro", afirma Nina Capello, integrante do MPL. Ela diz que, por essa lógica, as viações que recebem por passageiros lucram com ônibus lotados e não se interessam por áreas deficitárias.

O vereador Gilberto Natalini (PV), da bancada de oposição na Câmara, afirma que Haddad tem, primeiro, de fiscalizar direito as empresas concessionárias do transporte público. "Não sou contra uma empresa pública. Mas queria saber de onde ele vai tirar dinheiro se não faz o básico da cidade."

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