18/10/2010 - O Estado de São Paulo - Renato Machado e Rodrigo Burgarelli
Transferência de obras de Prefeitura para Estado adia liberação de verba; apenas 13,6% dos R$ 396 milhões disponíveis foram retirados em 3 anos
Mudanças em projetos e a transferência da responsabilidade pelas obras são as principais causas para que metade dos recursos destinados ao Estado de São Paulo - tanto para os municípios quanto para o governo estadual - esteja parada. Nos últimos três anos, foram colocados à disposição R$ 396 milhões para obras viárias e investimentos em transporte público, mas foram usados 13,6% desse total.
Cerca de R$ 200 milhões em projetos aprovados agora estão indisponíveis. Grande parte é consequência da transferência de obras da Prefeitura de São Paulo para o Estado - os projetos precisariam ser analisados novamente para receber o crédito. Foi o que ocorreu com o antigo Expresso Tiradentes e com o corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste.
O antigo Expresso Tiradentes teve dois projetos aprovados e eles obtiveram R$ 93,8 milhões, mas nada foi usado. Em 2009, foi fechada uma parceria entre administração municipal e Estado, na qual foi decidido que a obra deixaria de ser um corredor de ônibus elevado para se tornar um monotrilho com 24,5 quilômetros e 17 estações - as primeiras previstas para 2012.
O corredor Celso Garcia - que havia obtido R$ 58 milhões - também vai virar monotrilho. A São Paulo Transportes (SPTrans) informou que o município não retirou o valor previsto porque a execução dos empreendimentos foi repassada ao governo do Estado.
Troca. Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a troca de atribuições nos projetos pode ser uma das explicações para a baixa execução do programa. "Quando um determinado corpo técnico aprende as regras, muda-se o comando da Prefeitura, o projeto passa para o Estado ou algo do tipo acontece." Falhas na formulação das licitações ou na obtenção da licença ambiental também explicam o problema.
Estados e municípios culpam também as exigências burocráticas, os baixos valores aprovados pelo ministério e a insegurança em relação à disponibilidade da verba - que pode sofrer cortes ao longo do ano. É o que afirma a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em relação ao Expresso ABC, uma ligação sobre trilhos entre o centro da capital, Mauá e Rio Grande da Serra. Dos R$ 72,4 milhões disponíveis, foram usados R$ 16 milhões. Segundo nota da companhia. a verba foi solicitada por bancada parlamentar e o total liberado era "insignificante" perante o custo estimado para o projeto, que é de R$ 1,3 bilhão.
Outros R$30,8 milhões foram destinados para uma ligação entre a Avenida Jacu-Pêssego, a Via Dutra e o Aeroporto de Cumbica, obra do município de Guarulhos, mas nada foi usado. Segundo a prefeitura, a liberação depende ainda de aprovação do governo federal.